Novo Acesso Fronteiriço Guangdong-Macau (Posto Fronteiriço Qingmao) facilita a passagem fronteiriça entre as duas regiões

Notícias em Macau | Publicado em: 2021/08/30 | Fonte: Gabinete de Comunicação Social (GCS)

O Novo Acesso Fronteiriço Guangdong-Macau (Posto Fronteiriço Qingmao) é um projecto chave para a cooperação entre Guangdong e Macau e também uma obra muito importante para a vida da população da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). O posto fronteiriço irá funcionar 24 horas por dia, com uma capacidade diária para cerca de 200 mil pessoas. A entrada em funcionamento deste posto resulta numa maior facilidade de passagem fronteiriça para as pessoas entre as duas regiões.

O Novo Acesso Fronteiriço Guangdong-Macau (Posto Fronteiriço Qingmao), tal como o posto fronteiriço entre Zhuhai e Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e o novo Posto Fronteiriço de Hengqin, aplica o modelo de “Inspecção Fronteiriça Integral”. A distância entre o Posto Fronteiriço Qingmao e o das Portas do Cerco é cerca de 800 metros, tendo por objectivo prestar assistência e desviar o fluxo de pessoas do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco. O Posto Fronteiriço Qingmao serve, principalmente, para a passagem fronteiriça automática com 100 canais de passagem de inspecção integral rápida (também conhecido por canais de passagem de inspecção integral automática), 50 nas entradas e 50 nas saídas, respectivamente, e mais quatro passagens de inspecção manual, 2 nas entradas e 2 nas saídas respectivamente, sem corredores de veículos.

Em articulação com o modelo de “Inspecção Fronteiriça Integral” do Posto Fronteiriço Qingmao, os Serviços de Alfândega (SA) efectuaram ajustamentos aos procedimentos de inspecção à saída de pessoas, isto é, a inspecção alfandegária é realizada antes das formalidades de verificação dos documentos de identificação, ou seja, à saída, as pessoas depois de concluírem a inspecção pelos SA, seguem para as formalidades de verificação de documentos de identificação. Residentes e visitantes à saída precisam de passar primeiro pelo controlo aduaneiro, devendo ser titulares de documento de identificação legal para entrada e saída, ficando sujeitos à inspecção conforme as instruções do pessoal dos SA. Depois de passarem o controlo aduaneiro, devem seguir para os canais de passagem de inspecção integral para tratar das formalidades de saída, e só assim fica concluído todo o processo de saída.

Em relação à inspecção alfandegária para entrada, o modelo da passagem fronteiriça é idêntico ao modelo actual, ou seja, residentes e visitantes submetem-se, primeiro, à inspecção de documentos de identificação e, de seguida, passam pelos Serviços de Alfândega de Macau para o controlo aduaneiro.

Com o objectivo de aumentar a eficiência da passagem fronteiriça e reduzir o contacto com os objectos transportados pelas pessoas, os SA apostam em equipamentos de inspecção aduaneira de alta tecnologia para executar os trabalhos de inspecção alfandegária, inspeccionar, de forma não invasiva, pessoas e respectivas bagagens, utilizando tecnologia inteligente para análise de imagem, aperfeiçoando o nível de facilidades de passagem fronteiriça.

Relativamente ao controlo sanitário, o modelo será idêntico ao adoptado no Posto Fronteiriço de Hengqin, ou seja, à saída, além de ficar sujeito a medição da temperatura corporal e Raio X, durante o período da pandemia, depois da inspecção de entrada e saída, seja sistema automático ou balcão manual, é necessário ir ainda ao balcão de controlo sanitário para verificação de Código de Saúde e relatório de teste de ácido nucleico. Com o objectivo de permitir às pessoas que atravessam a fronteira o aproveitamento pleno das facilidades da inspecção integral, estas devem garantir ser titulares de teste de ácido nucleico válido à COVID-19 com resultado negativo, e por não haver zona tampão entre as entradas e saídas, as pessoas que atravessam a fronteira para entrarem em Zhuhai devem, através da conversão do Código de Saúde de Macau, gerar, antecipadamente, o título para a passagem alfandegária do Código de Saúde de Guangdong, e as que entram em Macau devem, através da conversão do Código de Saúde de Guangdong, gerar com antecedência o Código de Saúde de Macau. Contudo, para evitar problemas com a Internet devido a mudanças na rede no edifício do posto fronteiriço, sugere-se às pessoas que atravessam a fronteira guardem a imagem depois de terem gerado o Código de Saúde de Macau ou de Guangdong.

Em Maio de 2012, os governos de Guangdong e Macau assinaram formalmente o “Acordo-Quadro de Cooperação sobre o Projecto do Novo Acesso entre Guangdong e Macau” e, em Abril de 2017, o Conselho de Estado aprovou, formalmente, o projecto do Novo Acesso Fronteiriço Guangdong-Macau, que teve a grande atenção e forte apoio do Governo Central. No início do ano de 2018, arrancaram, oficialmente, as obras principais do novo posto fronteiriço, tendo sido concluída a construção do Edifício do Posto Fronteiriço de Macau, no início de Maio do corrente ano.